Ubiratan Rezende vai gerir a Secretaria da Fazenda no governo Raimundo Colombo. A partir de 1º de janeiro, vai suceder ao joinvilense Cleverson Siewert no comando da mais importante pasta estadual. Ele defende “máxima autonomia” aos Estados na implementação de política fiscal, numa mensagem de apoio indireto à guerra fiscal para atrair empresas. Rezende diz que o Pró-Emprego tem distorções. Avisa que vai buscar maior produtividade dos servidores e aprofundará a informatização contra sonegação. A crise está longe do fim, alerta. O professor e executivo já foi secretário de Administração do governo Esperidião Amin, por poucos meses, em 1999.
Perfil
Rezende tem 62 anos, é doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); mestre em administração pública; Ph.D. em administração pública pela Universidade do Sul da Califórnia; e mestre em teologia pela Universidade Lateranense de Roma.
É especialista em regimes políticos e gestão. Rezende leciona política comparada, história do pensamento político católico, gestão e ética e direito empresarial. É professor titular de gestão e política comparada dos departamentos de política e de gestão de negócios da Universidade Ave Maria, na Flórida, EUA, onde ingressou em 2007.
Visão global
Em Washington, Rezende serviu à Organização dos Estados Americanos (OEA) como chefe de gabinete do então secretário geral, João Clemente Baena Soares, e ao Banco Mundial, como consultor para a área de governo eletrônico e gerência de projetos da vice-presidência de Informática.
Foi vice-presidente de Operações Internacionais da Mastech. No Brasil, foi diretor de planejamento do grupo Perdigão e diretor da BNDESPar, sociedade gestora de participações sociais (holding) do BNDES. Ocupou, ainda, a presidência da Fundação de Economia e Planejamento no governo Jorge Bornhausen.
Investimentos
A prioridade do governador (Raimundo) Colombo está dada: investir em saúde e em infraestrutura. Na saúde, é preciso melhorar o atendimento. Na infraestrutura, vamos atuar para resolver questões como a (duplicação da) BR-470, em parceria com o governo federal. Em relação a demandas de Joinville (duplicação da rua Dona Francisca, no distrito industrial; e da avenida Santos Dumont) não vejo porque não olhar para esses pedidos. Mas, é claro que, agora, não posso e não vou me comprometer.
Orçamento 2011
Não estou preocupado com o orçamento. Estou preocupado com a execução do próximo ano. E com os gastos. Temos de cortar fortemente o custeio para liberar investimentos. Digo que o tamanho de SC deve ser do tamanho necessário para a população ser bem atendida.
Receita
Acho que não é possível elevar as receitas mais do que já aconteceu nos últimos anos. Fiquei impressionado com o desempenho havido. Santa Catarina é um dos três Estados brasileiros onde houve maior crescimento de arrecadação. É um excelente desempenho. Então, vamos em busca de mais recursos para reserva técnica e para não ficarmos na dependência só da arrecadação fiscal. Com certeza, também vamos atuar para informatizar cada vez mais a Fazenda. Especialmente para os serviços de combate à sonegação.
Crise mundial
A crise mundial só colocou a cabecinha de fora. E rapidamente foi abafada pelos governos dos países ricos, além dos emergentes, como o Brasil, por exemplo. Acredito que a crise econômica virá com muita violência. O cenário econômico será muito difícil. E nem me refiro a 2011. Falo de anos seguintes. Por isso, em 2011 teremos de tomar decisões necessárias para blindar o Estado de Santa Catarina para ultrapassar momentos difíceis. Se a crise não vier, melhor. Estaremos, então, em melhor situação. Com certeza, a economia vai crescer bem menos.
Consultorias
Nos últimos tempos, falou-se muito sobre modelos de gestão no Estado feitos a partir de práticas gerenciais adotadas na iniciativa privada. Enxergo que há uma indústria de consultorias nisso aí. E não só em Santa Catarina, nem só no Brasil. Entendo que administrar bem passa por liderar pessoas para que elas se sintam bem. É importante o corpo funcional do Estado se sentir motivado. Ser funcionário público é uma função nobre. É mais do que bater o ponto e ganhar o seu salário minguado.
Produtividade
Em relação a reajustes salariais de servidores, é preciso criar pré-condições, inclusive estabelecer critérios de produtividade. É vital termos negociação transparente com classes de funcionários públicos. O objetivo é, daqui a quatro anos, chegarmos a critérios de performance para mensurar resultados. Se fizermos isto, o Estado ganha e o resultado para a sociedade será exponencialmente maior.
Araquari
Não sei se o projeto do complexo intermodal de Araquari e Barra do Sul, que nasceu na SCParcerias, é viável.
Cortes
Todas as secretarias vão entregar documentos com propostas de cortes de gastos até 15 de janeiro. A Fazenda e a Administração vão avaliar o quadro até fevereiro para definir ajustes.
Pró-emprego
O programa Pró- Emprego é uma boa ideia, mas há distorções em como é operado. Sou favorável à máxima autonomia dos Estados. (Nota da coluna: uma declaração entendida como indireto apoio à guerra fiscal).
* entrevista publicada na coluna Livre Mercado, Claudio Loetz, no jornal A Notícia de 19.12.2010