Salário mínimo: Proposta para 2011 não prevê ganho real

O salário mínimo para 2011 foi fixado em R$ 538,15 na proposta de
Orçamento enviada ontem ao Congresso Nacional. O aumento de 5,5% em
relação aos R$ 510 deste ano corresponde apenas à estimativa de inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2010.

O presidente eleito terá uma negociação de peso a concretizar antes
mesmo de assumir oficialmente o posto: os índices de ganho real do
salário mínimo e das aposentadorias com as centrais sindicais.

Isso porque os novos valores terão de estar acertados até 31 de
dezembro, para que o novo mínimo entre em vigor em 1º de janeiro.

Além do mínimo e das aposentadorias, a proposta de Orçamento não
prevê correção para o programa Bolsa Família, outro carro-chefe do
governo Lula. Caberá também à nova administração decidir o que fazer.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o mínimo não será fixado em R$ 538,15.

– Se, no Congresso, alguém propuser arredondar para R$ 540, direi que
é sensato – afirmou Bernardo. – Mas precisa levar em consideração que
cada R$ 1 a mais eleva as despesas do governo em R$ 184,1 milhões.

Caberá aos parlamentares indicar de onde virão os recursos extras.
Bernardo explicou que a proposta para o salário seguiu o entendimento
que o governo tem desde 2005 com as centrais, pelo qual o mínimo seria
sempre corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto
(PIB) de dois anos atrás. Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, o mínimo de 2011
ficou só com a inflação.

O ministro considerou “precipitadas” as propostas de sindicalistas que querem mudar o critério de cálculo.

– Parece casuístico. Além do mais, se a regra for mantida, o mínimo
de 2012 terá um aumento real da ordem de 7%. Vem aí um reajuste parrudo.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) já avisou que apresentará
emenda ao Orçamento para garantir que o mínimo tenha aumento real de 7%
já em 2011.

Evolução do salário minímo – Imagens: DC

* Diário Catarinanse