Do primeiro dia do ano até hoje, R$ 800 bilhões já saíram do bolso do brasileiro e foram direto para as garras do Leão na forma de tributos. Esse total é estimado pelo Impostômetro, painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra, segundo a segundo, a evolução dos recolhimentos dos fiscos federal, estaduais e municipais. O que mais impressiona é o ritmo com o qual a arrecadação cresce. Em 2009, o valor só foi arrecadado 39 dias depois, em 7 de outubro.
Esse também é praticamente o mesmo montante obtido ao longo de todo o ano de 2006, quando o Leão conseguiu abocanhar R$ 816 bilhões. Para 2010, a arrecadação esperada atinge a casa do R$ 1,27 trilhão, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que fornece os dados para o Impostômetro se baseando nas receitas dos fiscos.
Conscientização – Nem todo brasileiro sabe que é do próprio bolso que sai esse valor astronômico. Mas hoje, a partir das 10 horas, a ACSP busca difundir essa compreensão em um ato público realizado no Pateo do Colégio.
Lá, o cidadão terá acesso a uma ferramenta irmã do Impostômetro, a Calculadora do Imposto (www.contribuintecidadao.org.br/olhoImposto). Com ela, é possível calcular quanto os tributos comprometem os salários, o consumo e o patrimônio de cada um de nós. A ferramenta mostra, por exemplo, quanto de impostos pagamos indiretamente nas compras feitas no supermercado.
“Mostrando a cada pessoa o quanto o governo tira dela, resgatamos nesse cidadão a consciência de que ele é um contribuinte. Só com essa percepção ele irá cobrar retorno por aquilo que pagou ao governo”, diz Guilherme Afif Domingos, ex-secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, que também foi o idealizador dessa iniciativa.
No evento, haverá quatro terminais da Calculadora do Imposto (http://www.calculadoradoimposto.com.br/). Enquanto o contribuinte estiver verificando o quanto recolhe para os governos, uma equipe medirá sua pressão arterial. Isso como uma maneira de mensurar o tamanho da surpresa com o resultado do cálculo. E como grandes sustos são esperados, a ACSP colocará à disposição dos contribuintes um espaço para massagens relaxantes.
Virada – O ponto alto do evento acontece às 11h50, quando está prevista a virada do Impostômetro para a marca dos R$ 800 bilhões. Com esse montante que terá entrado nos cofres públicos, seria possível construir cerca de 39 milhões de casas populares. Não custa lembrar que existe um enorme déficit habitacional no Brasil, estimado entre 5 milhões e 7 milhões de moradias. O valor permitiria também que fossem construídos 10 milhões de quilômetros de redes de esgoto, 800 mil quilômetros de estradas asfaltadas ou então que fossem distribuídas 4 milhões de cestas básicas, entre outros serviços que o governo teria condições de realizar.
No site do Impostômetro (www.impostometro.org.br), é possível descobrir outras coisas que o poder público poderia fazer com o valor arrecadado. Várias ferramentas permitem dimensionar a evolução da arrecadação desde 2005, por segundo, minuto, hora, dia, mês, ano, municípios e estados. O internauta/contribuinte também pode comparar o recolhimento entre localidades e verificá-lo em determinados períodos de tempo.
Fardo – Os brasileiros estão entre os que mais pagam tributos no mundo. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que a população do nosso País foi obrigada a trabalhar 148 dias ao longo de 2010 – ou seja, até 28 de maio – somente para ficar em dia com os fiscos. Apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais do que os brasileiros para pagar impostos.
O mais cruel é que a maior parte (65%) dos tributos no País incidem sobre o consumo. Essa peculiaridade faz com que as pessoas de renda mais baixa sejam mais prejudicadas. Isso acontece porque a população com menor poder aquisitivo compromete, proporcionalmente à população mais rica, uma maior parcela dos seus ganhos com a aquisição de bens. Ainda assim vale destacar que o principal problema não é o montante arrecadado, mas o fim dado àquilo que entra nos cofres públicos.
Histórico – O Impostômetro foi lançado em ato público realizado no Pateo do Colégio, no centro de São Paulo, em abril de 2005. À frente da iniciativa estavam as entidades e lideranças que encabeçavam a Frente Brasileira Contra a Medida Provisória (MP) 232, que aumentava a arrecadação tributária dos prestadores de serviços no País.
Com a MP derrubada, a meta seguinte da Frente foi evidenciar ao brasileiro o tamanho da carga tributária do País. Assim, foi criado o painel eletrônico que mostra a arrecadação em tempo real. Entre as entidades que lançaram a iniciativa estavam a ACSP, o IBPT, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A nova fase do movimento de consciência tributária foi inspirada pela Inconfidência Mineira, revolta liderada por Tiradentes contra o “quinto dos infernos” e a “derrama”. O “quinto dos infernos” era a imposição aos mineiros de pagar 20% do preço do ouro para a Coroa Portuguesa. Já a derrama foi a cobrança dos quintos em atraso, que deveriam ser pagos de uma única vez.
Junto com a instalação do Impostômetro, Guilherme Afif Domingos, então presidente da ACSP, deu início a uma caravana que levou para diversas cidades os Feirões do Imposto, com os quais se buscou mostrar ao brasileiro o quanto de tributo está embutido nos preços dos produtos comprados no dia a dia. Iniciava-se aí o movimento De Olho no Imposto.
Uma das principais armas divulgadas pelo movimento para difundir a consciência do cidadão foi o Projeto de Lei nº 1.472/2007, de autoria de Afif. O projeto estabelece a obrigatoriedade de as notas fiscais discriminarem o percentual de tributos incidentes no valor de mercadorias e serviços.
O projeto foi apoiado por pelo menos 1,5 milhão de brasileiros, que por meio de um abaixo-assinado pediram a aprovação imediata da medida no Congresso Nacional. Em junho de 2007, o projeto passou pelo plenário do Senado, mas a partir de então, vem enfrentando uma longa jornada entre as comissões da Câmara dos Deputados. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação também aprovou o texto, mas ele ainda aguarda.
* Diário do Comércio