Ministro da Previdência diz que falar em déficit no setor é equívoco

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou
ontem (20) que é um conceito equivocado falar em déficit da Previdência
Social, pois a diferença entre o que é arrecadado e as despesas só é
negativa quando contabilizados os benefícios rurais.

Ele ressaltou que, desde o início do ano, a Previdência começou a
acumular superávits. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o
superávit no regime urbano, de acordo com Gabas, foi de R$ 5,910
bilhões. O ministro atribuiu o resultado ao bom momento da economia.
“Com o crescimento da economia, o crescimento do mercado de trabalho, as
formalizações, os novos empregos, a arrecadação melhorou bastante e as
despesas estão equacionadas”.

Já no regime rural, o déficit foi de R$ 3,7 bilhões em agosto, 8,6% a
mais do que em julho. Mas, mesmo em relação aos benefícios rurais,
Gabas prefere não falar em déficit. “No rural [regime de Previdência dos
trabalhadores do campo], não há que se falar em déficit porque a
Constituição de 88 criou um sistema de proteção que é subsidiado, por
natureza. Não existe nenhuma chance, nem foi pensado pelos constituintes
que o regime rural fosse autossustentável. As contribuições necessárias
para fazer frente ao pagamento dos benefícios rurais são transferidas
do Tesouro e, nessa transferência, é que se entende que há a cobertura
de um rombo”, explicou o ministro.

Ele ressaltou que, diante disso, é possível afirmar que, na
Previdência, “não há rombo ou déficit: o setor urbano acumula superávit e
o setor rural é subsidiado pelo Tesouro”. Gabas lembrou que essa
situação aparenta ser uma novidade porque, até então, havia déficit no
setor urbano.

No mês passado, a arrecadação líquida rural cresceu 9,6% em relação a
julho, com um total de R$ 426,6 milhões, contra R$ 389,4 milhões. Em
comparação a agosto de 2009, houve um crescimento de 11,5%. Já a despesa
com o pagamento de benefícios aumentou 8,7%, alcançando R$ 4,124
bilhões, contra R$ 3,795 bilhões do mês anterior. Em relação a agosto de
2009, quando foram pagos R$ 3,214 bilhões em benefícios rurais, o
aumento do gasto foi de 28,3%.

Desconsiderando os meses de dezembro, quando há um aumento expressivo
da arrecadação por conta do décimo terceiro salário, a arrecadação
líquida em agosto registrou o segundo maior valor da história, no regime
urbano. Foram R$ 16,9 bilhões. O valor foi menor apenas que o de
novembro de 2009, que atingiu 17 bilhões, em função do repasse de
depósitos judiciais.

* Agência Brasil