Mantega confirma novo pacote de estímulos para esta semana

Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, anunciada
ontem (4), o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o governo pretende lançar, nos
próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos.

O ministro
confirmou as medidas adicionais ao sair de audiência de quatro horas na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele informou apenas que as medidas
sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo.
Mantega não respondeu se o pacote trará a prorrogação do Reintegra e do Programa
de Sustentação do Investimento (PSI), que acabarão no fim do ano.

O
Reintegra é um regime especial para as empresas exportadoras por meio do qual as
empresas que vendem para fora do país têm direito à devolução automática de até
3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da
cadeia produtiva. O PSI é uma linha especial de crédito do BNDES que financia a
compra de bens de capital (equipamentos usados na produção) e investimentos em
pesquisa e inovação.

Mantega anunciou pela manhã que o governo pretende
incluir o setor de construção civil no programa especial de desoneração da folha
de pagamentos. Nesse modelo, os empregadores recolhem para a Previdência Social
2% sobre o faturamento, em vez de repassarem 20% sobre a folha de
pagamento.

De acordo com o ministro, as empresas de construção passarão a
recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ano,
em vez dos R$ 6 bilhões atuais. Para Mantega, a medida não prejudicará as contas
da Previdência Social porque os empregadores contratarão mais trabalhadores com
carteira assinada, o que estimulará a arrecadação previdenciária.

O
ministro também negou notícias veiculadas hoje na imprensa informando que o
governo teria aprovado um reajuste de 10% no preço da gasolina a ser anunciado
ainda esta semana. “Não haverá aumento, que eu saiba. A Petrobras não me
informou nada. Como sou presidente do Conselho de Administração, se ela não me
informar, não tem aumento”, declarou.

Mantega esclareceu ainda que não
pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revisasse os
cálculos do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que pretende apenas pedir, em
caráter informal, explicações sobre o impacto na economia dos gastos do setor
público com saúde e educação. Durante a audiência, o ministro havia declarado
que “estranhou” o cálculo de crescimento de apenas 0,1% do PIB nos gastos da
administração pública no terceiro trimestre.

* Agência Brasil