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Com Lula eleito, o que esperar sobre a tributação de dividendos?
31/10/2022
Proposto pelos dos dois candidatos, IR sobre proventos mobilizou investidores durante campanha – e até mesmo antes dela; veja o que Lula pensa do assunto.
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As eleições presidenciais causaram efeitos variados sobre os mercados desde o início deste ano. Para além da volatilidade nos pregões, natural em um ambiente polarizado e de disputa acirrada como o atual, as propostas dos candidatos com relação a temas bastante específicos também mobilizaram os investidores – como é o caso da possibilidade de tributação dos dividendos distribuídos pelas empresas, atualmente isentos de Imposto de Renda.
Tanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo (30) com 50,90% dos votos (às 22h10, com 99,99% das urnas apuradas), quanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), falaram reiteradas vezes sobre o assunto. Ambos demonstraram contar com a receita proveniente da tributação dos dividendos para fazer frente aos gastos do governo.
O plano de governo de Lula prevê uma reforma tributária que simplifique tributos, reduza a cobrança sobre o consumo e promova a progressividade. O documento fala de preservação do “financiamento do Estado de bem-estar social”, de restauração do “equilíbrio federativo”, de “transição para uma economia ecologicamente sustentável”, de “aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional” e de um sistema que “desburocratize a vida das empresas”, reduzindo tributos sobre a folha de pagamentos e impostos indiretos.
Em contrapartida, Lula propõe aumento de impostos sobre a renda e a riqueza, especialmente sobre lucros e dividendos. “A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda”, disse em setembro.
Em sabatina do InfoMoney em setembro, Guilherme Mello, membro da comissão de redação do programa de governo, afirmou que a regressividade do sistema tributário brasileiro concentra renda, pois o peso dos tributos é desproporcionalmente mais alto sobre o consumo do que sobre, principalmente, as grandes rendas.
“A principal fonte das pessoas com renda muito alta é a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas e investimentos – o que hoje é desonerado no Brasil”, afirmou. “Não estou falando aqui em valores como R$ 5 mil, são grandes rendas. Temos que retomar essa tributação, rever a tabela do Imposto de Renda”.
A maneira como Lula pretende transformar essa proposta em realidade ainda não está clara – segundo Mello destacou, o desenho exato vai depender do parlamento. “O que importa é que seja uma proposta que respeite esses princípios e que seja passível de ser aprovada”, disse ao InfoMoney.
A tributação de dividendos não é um assunto novo no Congresso. A proposta mais recente nesse sentido avançou ao longo de 2021, durante o governo Bolsonaro. Para tentar tirar uma reforma tributária do papel, a opção foi por fatiá-la em diversos projetos de lei discutidos separadamente – e um deles foi PL 2.337/21, que mexe com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da pessoa jurídica (IRPJ). Nele, já está prevista a tributação dos dividendos.
De autoria do Executivo e aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro do ano passado, o PL estabelece que os lucros e dividendos sejam taxados em 15%.
Há exceções. Além das micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, ficam de fora os dividendos pagos por empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento até o limite de enquadramento do Simples, hoje equivalente a R$ 4,8 milhões.
O PL seguiu para o Senado Federal após ser aprovado na Câmara, mas lá a discussão não prosseguiu até agora.
Embora a tributação de dividendos venha sendo vista como uma fonte de receitas para o governo, o assunto não deveria ser prioridade no país atualmente, disse Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff (PT) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante evento na semana passada.
“É um assunto que a sociedade está sempre avaliando, se ainda é necessário manter o incentivo ou se [o benefício] pode ser aprimorado”, afirmou Levy, hoje diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra . “Essa [discussão] é animada, bacana e todo mundo tem opinião. Mas eu não sei se é prioritária”, disse, afirmando que a prioridade é “uma reforma [tributária] que organiza o setor produtivo”.
Fonte: Infomoney