Imposto de renda não tem previsão de redução no Brasil

Aumento do imposto sobre valor agregado, cortes de gastos em série e uma
surpreendente redução de um ponto percentual do imposto de renda para as
famílias que ganham até 28 mil euros anuais. Após uma longa reunião de gabinete,
essas foram algumas das medidas anunciadas no início de outubro pelo
primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, para cumprir as metas de orçamento
negociadas com a União Europeia em um pacote que totaliza 11,6 bilhões de euros.
Por aqui, não há nenhum indicativo de baixa no imposto de renda pelo Ministério
da Fazenda, mas os especialistas afirmam que o governo também vem adotando
políticas fiscais pró-ativas que visam resgatar a economia no cenário de crise.
Enquanto na Itália, o que preocupa é a própria renda dos trabalhadores, no
Brasil, o alvo dos incentivos é o consumo.

Com o país atravessando um
período de forte recessão econômica, agravada pelas medidas de austeridade
adotadas por Monti desde o início de seu exercício, o governo recorreu à redução
da alíquota na tentativa de aquecer uma economia afetada pelo desemprego, na
qual a arrecadação de tributos está estanque. “Uma vez que existe uma crise
muito grande, os países europeus tocam na renda justamente para recuperá-la,
enquanto no Brasil, a política fiscal é direcionada para o consumo”, explica o
professor Alfredo Meneghetti Neto, da Faculdade de Administração, Contabilidade
e Economia da PUCRS.

Com o crescimento da classe média, restou estimular
que o dinheiro circule. Para isso, o governo concedeu desonerações fiscais a
diversos produtos, em especial industrializados, na expectativa de que a
economia reaja nesses setores. “Ao receber essas reduções de impostos, os
empresários desses segmentos repassam para o preço e com isso, o brasileiro,
através do aumento do crédito, vem melhorando a demanda”, diz
Meneghetti.

Por outro lado, o boom da economia brasileira registrado em
2010, com uma taxa de crescimento de 7,5%, deu lugar a índices cada vez menores,
já avaliados em 2,7% no ano passado, motivados em boa parte pela escalada da
taxa de juros. Para elevar os percentuais a números mais satisfatórios apesar da
situação econômica internacional, o governo passou a promover pacotes de arrocho
fiscal que priorizam a redução da taxa de juros para atrair investimentos e o
aumento do superávit primário %u2012 diferença entre a arrecadação pública menos
os gastos do governo, exceto as despesas financeiras %u2012, que bateu recorde
histórico em 2011, totalizando R$ 93,5 bilhões.

Para este ano, o projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) espera que o número chegue a R$ 139,8
bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). “O aumento da
arrecadação que se espera ter com o crescimento atual impede qualquer medida de
redução de tributos”, diz Roberto de Souza Rodrigues, professor do departamento
de História e Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em relação ao caso italiano, Rodrigues explica que teoricamente, a
redução dos tributos possibilita maior acesso a bens e serviços pelos
trabalhadores. Mas, ao mesmo tempo, gera impacto direto no produto oferecido,
porque representa um corte no consumo do próprio governo. Dessa forma, o sucesso
da medida vai depender para qual lado a balança penderá mais
forte.

“Tomando-se a redução do imposto de renda, se o corte de gastos
tiver um impacto maior do que a redução dos tributos sobre a economia, o efeito
sobre as finanças públicas pode ser nulo ou até negativo”, afirma o professor. O
risco é de que a medida leve a economia italiana a caminhar em círculos. “O
governo fica meio que correndo atrás do rabo: tenta adotar políticas econômicas
de arrocho fiscal, a medida acaba levando a uma recessão maior e isso faz com
que o governo acabe tomando mais medidas nesse sentido”, explica
Rodrigues.

* Terra