Governo Pode Usar Nova Redução de Impostos Para Enfrentar a Crise, diz Coordenador da Receita

26 de março de 2009

O coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, não descarta a possibilidade de novas desonerações (redução de impostos) por parte do governo para enfrentar a crise, embora tenha deixado claro que a decisão não cabe ao fisco e sim de toda a equipe econômica do governo.

Dia 19 de março, a Receita Federal anunciou que a arrecadação total de impostos e contribuições federais em fevereiro (R$ 45,106 bilhões) teve queda real de 11,53% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo Marcelo Lettieri, o papel da Receita Federal é apenas o de analisar os efeitos das desonerações na economia e na arrecadação. Ele disse ainda que os impactos ainda estão sendo estudados pela Receita para ver se a desoneração está sendo compensada com a atividade econômica dos setores que receberam os incentivos.

“A gente está começando a analisar agora os resultados positivos dessas desonerações. Você tem a redução da arrecadação, que é imediata. Mas você tem os impactos positivos sobre a economia”, afirmou. 

Um setor citado por ele foi o automobilístico que, em parte, tem dado uma resposta positiva, mesmo com a queda no PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Em 2008, o total de todas das desonerações chegou a R$ 97 bilhões, incluindo a Previdência Social. Em 2009, a Receita estima um total de R$ 138 bilhões. Só em conseqüência da mudança na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física, com a criação das duas novas alíquotas de 7,5% e 22,5%, o impacto será de 4,9 bilhões.
FONTE:AGENCIA BRASIL