ESTUDO COM 30 PAÍSES MOSTRA QUE BRASIL DÁ O PIOR RETORNO EM BEM-ESTAR A CONTRIBUINTES

29 de novembro de 2012

Entre os países que mais
cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior
retorno em Serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que
arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU)
relativos a 2011, compara a Carga Tributária dos 30 países que mais arrecadam
impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
No ranking dos países mais eficientes em
converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro
lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de
emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e
de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º).
De
acordo com o estudo, o cidadão brasileiro paga em média 30% de impostos diretos
quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são
efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o
contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto de
Renda.
Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos, ou 36,02%
do PIB (soma de Bens e Serviços produzidos no país), o que significa a 12ª maior
carga entre os 30 países.
— Não há problema em pagar muito imposto se o
cidadão tiver em troca Serviços básicos, como saúde, educação e segurança
gratuitos e de boa qualidade. Não há por que querer que o Brasil arrecade menos.
Mas para onde vai esse R$ 1,5 trilhão? É possível depender da educação e saúde
públicas? — indaga João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
O especialista em
direito tributário Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas de São
Paulo (FGV-SP), considera que o grande problema brasileiro é o excessivo gasto
público, sobretudo por causa do tamanho das folhas de pagamento, tanto nos
municípios quanto nos estados e na federação.
— A tributação tem de ser alta
ou o Brasil não vai tirar o atraso do IDH. Mas nós sofremos com um sério
problema de gestão. As máquinas estão inchadas. E não há políticas públicas para
a educação, por exemplo. Há apenas o que chamamos de Orçamento vinculado, que
obriga o Investimento de 30% da arrecadação em educação. Aí, constroem escola em
vez de aplicar em capacitação profissional. É um problema sério de gestão —
critica.
Corrigir esse gargalo, no entanto, é tarefa difícil e rende pouca
popularidade, diz Zilveti. Como a presidente Dilma Rousseff provavelmente
buscará a reeleição, pondera, vai demorar ainda para os brasileiros terem o
retorno devido dos seus impostos.
— Esse é um problema gerado há muitos anos,
há muitos mandatos presidenciais. A base da eleição é sindical. Isso quer dizer
que, quem demitir muito funcionário público para desinchar as estruturas, ficará
alguns bons anos sem se eleger — acrescenta o especialista.
110 dias de
trabalho para pagar imposto
Um estudo do Banco Mundial mostra que o
brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto. Isso é
equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na Bolívia, trabalha-se
1.080 horas só para pagar as despesas com tributos.
A pedagoga Diva Ribeiro
de Oliveira, de 59 anos, continua trabalhando para conseguir pagar as contas,
embora já receba aposentadoria. Ainda assim, o dinheiro é curto. Pagar plano de
saúde para a sua faixa etária, por exemplo, é impossível. Depender do sistema
público, diz ela, nem pensar.
— A quantidade de imposto que eu pago é um
absurdo. Meu salário é tributado na fonte e, quando eu faço a declaração, volto
a pagar. Como não tenho dependentes, não consigo fazer deduções. O mesmo ocorre
com meus gastos com a saúde. Como faço check-up uma vez ao ano, não atinjo o
teto da dedução. O absurdo é pagar tantos impostos e não ter o retorno —
comenta.
O Economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel
Solimeo, cita os países nórdicos como exemplos de nações com Carga Tributária
muito alta mas com os maiores IDHs do mundo.
— Nesses países, o contribuinte
está garantido do berço ao túmulo. Só morre de fome quem faz regime — brinca
Solimeo.
A fim de despertar a atenção da Sociedade à quantidade excessiva de
impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a ACSP trabalham para transformar em lei
projeto que torna obrigatório a discriminação de quanto em impostos o cidadão
paga nas notas fiscais de compras no varejo. O projeto é do ex-deputado federal
Guilherme Afif, hoje vice-governador de São Paulo pelo PSD.
— Esse é o
primeiro passo para despertar a consciência do cidadão sobre a necessidade da
reforma tributária. Não estou falando contra os impostos, mas saber quanto se
paga — disse Afif.
O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda
a sanção da presidente Dilma.
Fonte: O
Globo