Entidades pleiteiam criação do Ministério da Pequena Empresa

Entidades empresariais vão levar aos presidenciáveis a proposta de
criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Querem também
inserir esses e outros temas semelhantes na pauta das campanhas
eleitorais em todos os níveis, como a proibição de práticas tributárias
consideradas prejudiciais ao segmento.

Essas ações foram anunciadas ontem por dirigentes da Confederação
Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e da
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Assuntos que deverão rechear a pauta de sugestões aos candidatos
foram discutidos esta semana, em Brasília, durante o seminário Agenda
Estratégica das Micro e Pequenas Empresas. O evento foi realizado entre
terça-feira e ontem para apresentar propostas para os próximos dois,
cinco e 10 anos. É uma iniciativa do Fórum Permanente da Micro e Pequena
Empresa, que reúne entidades empresariais, órgãos governamentais e
entidades de apoio, como o Sebrae.

“O Ministério das Micro e Pequenas Empresas será um marco para
inaugurar uma nova fase de políticas públicas voltadas para o segmento”,
disse ao DCI o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva. A ideia
já foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela
candidata do PT Dilma Rousseff, na forma do Ministério do
Empreendedorismo. “Queremos que todos os candidatos se comprometam com a
proposta para torná-la irreversível”, justificou Silva.

A Comicro correspondeu ao apelo manifestado durante abertura do
evento pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Miguel Jorge. Durante o discurso, o ministro destacou que os pequenos
empresários devem se organizar para tentar colocar na pauta eleitoral a
questão da criação de um novo ministério. “Sou contra a criação de
ministérios porque já são muitos, mas acho que a criação de um para as
pequenas e microempresas é fundamental para o País”, afirmou.

Aos presidenciáveis, a Fenacon vai pedir a eliminação da substituição
tributária. Trata-se de prática pela qual os governos estaduais cobram
da indústria a alíquota integral do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, anulam a redução do impostos,
prevista para o segmento, pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

“Vamos cobrar o compromisso dos candidatos para eliminar essa prática”, disse o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

Segundo ele, a entidade pretende apresentar aos presidenciáveis e
demais candidatos um levantamento sobre a adoção da prática em pelo
menos 22 governos estaduais.

* do DCI-SP