Empresas que investirem em inovação tecnológica terão desoneração de impostos

Em reunião, ontem, com dirigentes industriais e ministros, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de desonerações
fiscais para empresas que investirem em inovação tecnológica, conforme
informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, depois da
reunião.

Os incentivos serão detalhados em medida provisória a ser assinada
nas próximas horas, de acordo com o ministro, que adiantou que vai
envolver subvenções econômicas, como a isenção de Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), nos investimentos próprios para inovação tecnológica.

Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao
desenvolvimento em pesquisa e tecnologia para dar divulgação a
iniciativas pouco conhecidas do grande púbico. Casos do Programa
Mobilizadores, desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), no valor de R$ 500 milhões, e do Movimento Empresarial pela
Inovação, de apoio à gestão de inovação, que dispõe de R$ 100 milhões.

Rezende salientou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) tem R$ 1,6 bilhão no orçamento deste ano para
investir em inovação tecnológica, que será direcionado pela Finep, via
licitações. “Temos a garantia do presidente Lula de que não faltarão
recursos, e o que estamos fazendo na verdade é uma convergência de
articulações para apoiar as ações de inovação”, afirmou.

Quanto à desoneração fiscal, o secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que a figura do Drawback
Isenção, criada em maio último permite que o fabricante de produtos
para exportação adquira insumos com redução de tributos federais. Citou
como exemplo o setor de autopeças, que hoje tem carga tributária de 40%
nas importações, que será reduzida gradativamente até zerar a alíquota,
em 1º de junho do ano que vem.

Barbosa disse que estão previstas correções também na tabela de
alíquotas de PIS/Cofins, da CSLL e do Imposto de Renda na compra de
imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A alíquota total desses
impostos e contribuições, que equivale a 6% do valor da transação, foi
reduzida para 1% na aquisição de imóveis de até R$ 60 mil, e a partir de
agora a mesma redução vai valer para imóveis de até R$ 75 mil.

O secretário mencionou ainda a isenção dos impostos e contribuições
federais também na aquisição de material de construção, bens e serviços
nas obras dos estádios que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Como resultados dessas desonerações, ele estima que haverá uma redução
em torno de R$ 132 milhões na arrecadação deste ano.

* Agência Brasil