Economista apoia corte de tributos sobre folha de salários

25 de janeiro de 2011

Aloísio Araújo, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), apoia a presidente da República, Dilma Rousseff, no seu propósito de desonerar a folha salarial do país. Ele diz que a medida vai promover a continuidade do processo de aumento da formalização da força de trabalho no país e aumentar a competitividade da indústria lá fora.

“O governo Dilma, para ter um sucesso comparável ao de Lula, precisa de coisas novas. A desoneração da folha é uma coisa muito positiva e vai fazer avançar o crescimento do emprego formal. A formalização que ocorreu no governo Lula foi espetacular.” A seu ver, a indústria será o setor mais beneficiado com a medida.

Em estudo recente sobre o tema, o economista propõe uma redução entre 5% a 8% sobre o total dos tributos básicos (INSS, salário-educação e sistema S) que oneram o empregador, correspondentes a quase 30% sobre o valor do salário pago ao empregado. Na sua avaliação, esse é um bom corte, pois, em vez dos R$ 30 o empregador passa a pagar R$ 25 ou R$ 22 em relação aos tributos básicos, uma redução de 16% a 26%. Esses cortes, porém, têm de ser feitos gradual e parceladamente, pois eles implicam perda de receita da Previdência, que terão de ser substituídas por outras fontes, avisa Araújo. “Trata-se de uma negociação política complexa, pois há muitos interesses em jogo”, avisa.

“A minha proposta é semelhante à do governo, que defende corte de 8,5% dos impostos cobrados do empregador nos próximos cinco anos, reduzindo o percentual do INSS de 20% para 14% e cortando o tributo sobre educação, de 2,5%”. Ele sugere, sem dizer percentuais, o corte sobre o percentual do INSS pago pelo empregador, o fim dos 2,5% do salário educação e a redução ou até mesmo a extinção do Sistema S.

“É um absurdo os 2,5% do salário-educação serem cobrados do empregador. Esse tributo deveria ser custeado por todo o mundo”, diz, ao se referir ao imposto. No caso do Sistema S, Araújo acha melhor que haja uma redução de alguns desses tributos e que eles sejam incorporados ao bolo tributário para discussão no Orçamento. O professor do Instituto de Matemática Aplicada (Impa) lembra que no caso da perda de receita do INSS, a aposentadoria rural poderia ser retirada das contas da Previdência, já que o trabalhador rural não paga aposentadoria. “A conta da aposentadoria do trabalhador rural poderia ser transferida para a rubrica de benefícios sociais, pois é disso que se trata.”

Araújo, que foi um dos consultores do governo Lula no caso da Lei de Falência, é um defensor das reformas micros, para dar maior eficiência à economia. “Além da desoneração da folha, defendo também a simplificação de impostos, como no ICMS, homogeneização do tributo nos Estados. É preciso caminhar um pouco nisso, apesar da questão também depender de acordos políticos. O momento é o melhor possível, porque o governo começa com apoio popular e não há escassez de recursos. A economia está crescendo e é hora de colocar o Brasil no cenário mundial em maior igualdade em relação a seus competidores mais ferozes, como China e Índia”, afirma o economista da Fundação Getulio Vargas.