Desonaração vai chegar a produtos da cesta básica

Governo federal vai desonerar cesta básica, diz Ministério da
Fazenda.

O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica,
informou ontem (18) o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário executivo
adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a criação de um grupo de
trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e definir, até
31 de dezembro deste ano, quais itens vão fazer parte da cesta.

“O
governo vai criar efetivamente esta comissão, por decreto, para estudar a
desoneração, considerando produtos e tributos estaduais e federais. A
desoneração vai ocorrer a partir desta definição do grupo de trabalho. Com isto,
o governo enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os
tributos federais e estaduais [que serão isentos]”, disse.

A proposta
apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta
Dilma Rousseff, segundo publicação desta terça-feira no Diário Oficial da União.
Oliveira explicou que a proposta da forma que foi apresentada não define os
produtos que fazem parte da cesta básica e quais tributos seriam
isentos.

Oliveira garantiu que, com a criação do grupo de trabalho e a
definição dos produtos que farão parte da cesta básica, a “desoneração vai
ocorrer”. O secretário destacou que a maior parte dos produtos já possuem
desoneração de tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais
que são “mais relevantes” do ponto de vista da tributação.

“Do ponto de
vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS [Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação] do que
nos tributos federais”, disse. O grupo será formado por representantes da Casa
Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), além de estados.

Segundo Oliveira, apenas o açúcar
não possui nenhuma isenção tributária. Outros itens como carnes, arroz, feijão,
massas, farinha de trigo entre outros já são desonerados integral ou
parcialmente pelo governo federal. Para o secretário executivo adjunto, a
desoneração total da cesta não implica em redução de preço.

“A
precificação de mercado não vai necessariamente transferir redução do tributo
para o preço (…). O impacto disso no preço final não é diretamente
proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir
inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração”, disse Oliveira.

* Agênica Brasil