Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse ontem (22) como presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a
desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam
se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de
Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração
quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos
o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é
claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência
desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o
ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve
se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do
processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho
capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia
nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de
comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é
prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente
fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a
independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a
ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para
uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas
perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político
dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo
o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar
de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e
indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse
encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou
agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país
especialmente para prestigiar a posse.

Barbosa é o primeiro negro a
comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz
referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família
simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003,
época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá
também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve
ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo
as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma
das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e
espanhol.

* Agência Brasil