Carga tributária nos países ricos cai e volta ao nível dos anos 90

Crise : Países da OCDE sentiram maior impacto na arrecadação do que a própria instituição esperava.  

A carga tributária no mundo industrializado caiu para seu mais baixo patamar desde os anos 90, de acordo com novos dados que mostram também a severidade dos efeitos da crise econômica sobre a arrecadação dos governos.

Jeffrey Owens, diretor do Centro de Administração e Política Fiscal da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse que o impacto na arrecadação foi “bem mais severo” do que em qualquer momento registrado pela instituição desde 1965.

Ele disse que se surpreendeu com a extensão da queda em alguns países. A carga tributária – definida pela razão entre receita fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) – declinou 5 pontos percentuais de 2007 a 2009 na Espanha, na Islândia e no Chile. Na Grécia, na Irlanda, na Nova Zelândia e nos EUA, o declínio foi de 3 a 4 pontos percentuais no período.

A arrecadação como parcela do PIB caiu para 33,7% no ano passado. Em 2007, ela era de 35,4%, disse a OCDE. As estruturas fiscais são desenhadas como “estabilizadores automáticos” para que as arrecadações caiam durante um período de baixa na economia. Além disso, muitos governos cortam impostos num esforço para amenizar os efeitos das recessões.

O declínio da arrecadação de impostos pelas empresas respondeu em média por cerca de metade da queda da carga tributária entre 2007 e 2008.

A relação entre impostos e PIB vem caindo por dois anos consecutivos em quase metade dos países e por três anos consecutivos no Canadá, na França, na Islândia, na Irlanda, na Nova Zelândia, na Noruega e no Reino Unido.

Três países – Luxemburgo, Suíça e Turquia – foram contra a tendência de queda na arrecadação. A relação de impostos e PIB em Luxemburgo cresceu de 35,5% para 37,5%, enquanto na Suíça cresceu de 29,1% para 30,3% de 2008 para 2009.

Owens disse não estar claro o quão rapidamente a tendência geral pode ser revertida e que isso dependeria em grande parte ao crescimento. Os países diferem muito no modo como pretendem tratar de seus déficits, mas muitos deles já começaram a aumentar os impostos. Muitos já sinalizaram também planos de aumentar a arrecadação ao combater a evasão fiscal.

Owens disse ainda que os países provavelmente vão focalizar seus esforços na diminuição de incentivos e benefícios fiscais para tentar ampliar a base de arrecadação. As pressões para manter os impostos das empresas baixos vão continuar, disse ele. “As pressões competitivas não vão acabar”, completou.

Entre 1965 e 2008, levando-se em conta a área da OCDE como um todo, a carga tributária – incluindo contribuições para a assistência e previdência sociais – cresceu de 25,5% para 34,8% do PIB. Abaixo da média houve uma grande variação nos níveis nacionais de impostos. Eles vão desde 21% no México até 48,2% na Dinamarca, em cálculos de 2008.

Apesar do aumento do foco político sobre a proteção ambiental, os impostos verdes representam agora uma parcela menor do PIB do que 20 anos atrás, disse a OCDE.
 
* Valor Econômico