Carga tributária do Brasil é maior que em 17 países da OCDE

Proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em
países como Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e EUA.

As receitas tributárias brasileiras cresceram “consideravelmente”
nas últimas duas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram
níveis superiores aos verificados em muitos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa é uma das constatações do
documento Estatísticas sobre Receita na América Latina, divulgado nesta
terça-feira, 13, pela entidade, que mostra que, em 2010, a proporção dos
tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE,
incluindo Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados
Unidos.

“Historicamente, o Brasil tem sido o país da América Latina com a
maior proporção de tributos em relação ao PIB durante o período de 1990-2009
(mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando percentuais
semelhantes à média da OCDE, especialmente depois de 2004”, diz o
documento.

Segundo o estudo, em 2010, a relação entre a arrecadação de
impostos e o PIB foi de 19,4% para os 15 países latino-americanos e de 33,8%
para todos os países que integram a OCDE. Em relação especificamente ao Brasil,
os impostos representaram 32,4% do PIB (ante 28,2% do PIB em 1990), ficando
atrás apenas da Argentina (33,5%).

Com relação à estrutura tributária, o
documento destaca que o porcentual de impostos indiretos e particularmente o
ICMS é relativamente alto no Brasil na comparação com os demais países da OCDE.
A avaliação feita é de que as elevadas receitas provenientes da tributação
indireta no Brasil estão ligadas a quatro formas distintas de ICMS, que são
arrecadados pelos Estados, o que torna o sistema complexo.

No caso da
tributação direta, o estudo mostra que as receitas tributárias de impostos sobre
os rendimentos e lucros têm desempenhado um papel secundário como fonte de
receita na América Latina, mesmo com a tendência de alta observada de 1990-2010.
Essas tributos também cresceram no Brasil, mas, segundo o levantamento, em ritmo
mais lento que a média na região.

As receitas de impostos sobre a renda
da pessoa física foram consideradas “especialmente baixas”. Em contrapartida, as
contribuições para a previdência contribuem com uma proporção significativa das
receitas tributárias totais do Brasil nas últimas duas décadas, atingindo níveis
próximos aos da OCDE. “Em certa medida, isto é explicado pela grande variação
nos regimes de previdência da América Latina. A previdência representa a maior
parte das receitas em países que têm regimes públicos e mistos, como Brasil,
Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai e Uruguai”, diz o documento.

Os
impostos sobre rendimentos e lucros no Brasil atingiram 6,9% do PIB em 2010,
ante 4,8% nos países da região e 11,3% nos países da OCDE. As contribuições
previdenciárias representaram 8,4% do PIB no Brasil no mesmo ano (3,6% nos
países latino-americanos e 9,1% nos integrantes da OCDE).

O estudo ainda
observou uma tendência de crescimento da participação das contribuições sociais
e trabalhistas no total da arrecadação de impostos do Brasil entre 1990 e 2010,
com níveis superiores ao da média da região e entre países da OCDE. Segundo o
levantamento, em 2010, a proporção média do total de receitas geradas pelos
impostos diretos, contribuições sociais, previdenciárias e trabalhistas em
relação ao PIB foi de 16,2% no Brasil, de 20,8% nos países da OCDE e de 8,5% na
região latino-americana. A tributação sobre propriedade no Brasil atingiu 1,9%
do PIB em 2010, ficando próxima aos níveis dos países da OCDE (1,8%) e acima dos
países da região (0,8%).

* Agência Estado