Carga tributária deve bater recorde em 2010

Valor arrecadado deve chegar a 34,7% do PIB, após o recuo visto
no ano passado

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde
de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos
impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos
três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá
representar 34,7% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas
produzidas por um país), com alta de um ponto porcentual em relação a
2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir
Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a
arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB,
estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a
aplicação de uma correção de 6% – composto, em 70%, pelo IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor Amplo, usado pelo Banco Central para controlar a
meta de inflação) e, em 30%, pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna, calculado pela Fundação Getulio Vargas). A
metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo
crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma
forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da
crise financeira mundial. Quando o ambiente de negócios é favorável, as
empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais
pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de
alíquotas, o governo arrecada mais.

Segundo Khair, sempre que a economia passa por forte crescimento –
como ocorre neste ano -, “o lucro das empresas e a massa salarial
crescem acima do PIB”

– Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia
como um todo.

* as informações são do jornal O Estado de S. Paulo / publicado
no R7.com