Carga tributária afeta poder de compra dos consumidores

As eleições trouxeram de volta o recorrente tema da necessidade de
reforma tributária. O problema é que nenhum candidato mostrou de forma
efetiva o que pretende fazer para reduzir o peso dos tributos.

“Essa questão preocupa a todos e já se deveria estar falando mais em
reforma do sistema tributário, pois este é o momento de firmar esse tipo
de compromisso com a população”, avalia a tributarista Letícia Amaral,
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma
pesquisa e detectou que 85,1% das pessoas gostariam que o assunto
estivesse mais presente no debate entre candidatos.

“O pior de tudo isso é que ainda este ano a carga tende a aumentar,
tendo em vista declaração do Ministério da Fazenda de impor como meta
elevar em 10% a arrecadação em relação ao ano passado”, diz Letícia.

A pesquisa da Firjan, feita com 2.482 pessoas, mostrou que a carga
tributária no Brasil é percebida como alta ou muito alta por mais de 95%
da população e que a redução dos impostos é vista como um grande
benefício para a população por 89,2% das pessoas.

Na semana passada, o presidente Lula disse que uma carga tributária
elevada é necessária para o desenvolvimento social: “Em todos os países
que têm forte política social, em que os trabalhadores têm todos os
dentes na boca, a carga tributária é elevada”.

Letícia acha que o presidente não se deu conta de que o Brasil tem
carga tributária exagerada, de 36% do PIB, e continua com desdentados e
famintos. “O Brasil devolve muito pouco à população em serviços públicos
e melhores condições de vida. Por isso o brasileiro que pode contrata
segurança e serviços médicos particulares.”

Para a consultora tributária Sueli Angarita, da Solução Fiscal, o
grande problema é o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços.

“Como é estadual e incidente na origem, em vez de no destino, acaba
produzindo enormes distorções e a reforma não anda porque ninguém quer
perder”.

Ela lembra que a Região Sudeste, por possuir a maioria das grandes
empresas, acaba respondendo por 56% de toda a arrecadação de ICMS no
Brasil e por isso concentra 52% das oportunidades de emprego.

Para ela, isso causa um enorme desequilíbrio de renda e fomenta a
miséria nas demais regiões. “É preciso lembrar que imposto é dinheiro.
Por isso os Estados mais influentes gritam tanto quando se fala em
reforma”, acrescenta Sueli.

Na pesquisa da Firjan criou-se, para os entrevistados, um cenário no
qual em decorrência da redução tributária haveria acréscimo de 5% na
renda das pessoas. Quarenta e quatro por cento disseram que usariam o
dinheiro excedente para poupar; 37% informaram que iriam para o consumo;
e 18,7% optaram por quitar dívidas.

O levantamento mostrou ainda que 72,7% dos trabalhadores simplesmente
não sabem o total de impostos incidentes sobre seus salários.

A maioria, 55,7%, acredita que no caso de uma redução da carga
tributária o dinheiro seria transferido para a população. Já para um
terço dos entrevistados haveria queda no preço dos produtos.

O mais significativo, na avaliação dos técnicos da Firjan, foi o
número de 95.6% que acham a carga alta. Outro dado preocupante é o
destino que as pessoas imaginam que o governo dê para o dinheiro
público.

Quase 65% falam de manutenção e melhoria dos serviços, mas 21,8% dizem que o dinheiro abastece os bolsos dos governantes.

A tributarista Letícia Amaral mostra certo desânimo quanto a uma
solução no curto ou médio prazos. “Sem mudar a gestão do gasto público,
nunca teremos outro cenário”.

Para ela, falta ao governo lembrar que sem o peso dos tributos a
população consumiria mais e com isso a economia cresceria a uma taxa
maior e haveria aumento de arrecadação em relação aos níveis atuais.

“Sem contar que com menos impostos boa parte da sonegação e da
informalidade desapareceria.” É a velha máxima de que quando todos pagam
todos pagam menos.

No ano passado, o IBPT fez um levantamento entre pequenas, médias e
grandes empresas para avaliar o grau de sonegação. Os índices ficaram em
65%, 49% e 27%, respectivamente.

Mesmo com essa realidade, a arrecadação não para de bater recordes.
Ontem, quem passou pela Rua Boa Vista, no centro São Paulo, pôde
constatar que o Impostômetro, criado pela Associação Comercial para
medir a arrecadação de impostos no Brasil e como forma de protestar pela
elevada carga tributária, atingiu R$ 789,5 bilhões.

* Fenacon