Base insiste em votar a Reforma Tributária ainda neste ano

28 de novembro de 2008







A base aliada vai insistir na votação da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ainda neste ano. Foi o que informaram ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, líderes e representantes de partidos governistas. Durante reunião com Chinaglia nesta quinta-feira, eles também pediram que o presidente da Casa tente um acordo com as lideranças da oposição, que querem adiar a votação do texto para março do ano que vem.

O líder do PR, Luciano Castro (RR), trabalha com a idéia de que se vote ainda neste ano o texto principal da proposta, deixando os destaques para o ano que vem. Para isso, ele disse que a base aliada deverá estar em plenário já na sessão de segunda-feira, convocada pelo presidente da Câmara. “Estaremos aqui, teremos reuniões e já vamos começar a trabalhar de segunda a quinta”, ressaltou.

Quanto à conclusão da votação das PECs da reforma, em dois turnos, Castro ressaltou que não é possível dizer se há compromisso para que ocorra em fevereiro ou março do próximo ano, “até porque será um outro presidente da Câmara, e ele é quem define a pauta”.

O deputado afirmou ainda que as divergências dentro da própria base sobre a reforma são naturais em um tema tão complexo como esse e serão resolvidas nas emendas e destaques à proposta.

Obstrução
Como a oposição deve
obstruir os trabalhos por não concordar com a reforma tributária, a estratégia da base aliada traz o risco de que a Câmara vote poucas matérias nas últimas semanas do ano.

No entanto, Arlindo Chinaglia afirma não temer prejuízos para a avaliação de seu mandato à frente da Casa. “Nós temos medidas provisórias que impõem que sejam votadas, pelas regras. E o segundo item após as medidas provisórias será a PEC da alteração do trâmite das medidas provisórias. Portanto, ao concluirmos a votação da alteração do trâmite de medidas provisórias, eu pessoalmente já estarei bastante contemplado, porque acho que nós estaremos fazendo um bem ao Parlamento, um bem ao País.”

O presidente da Câmara prefere não prever um prazo para votação da reforma tributária antes de concluir as tentativas de acordo com a oposição. Sobre uma eventual votação da reforma tributária durante o recesso parlamentar, idéia do relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), Chinaglia disse não ver problemas, até porque as convocações extraordinárias não geram mais despesas extras. Ele advertiu, no entanto, que é difícil construir um entendimento sobre a proposta.
FONTE:CÂMARA