Aumento de impostos, bom só até certo ponto

1 de abril de 2011

O efeito das medidas governamentais de restrição ao crédito (veja quadro) dividem os economistas. “O Brasil já tem uma carga tributária excessivamente alta. Esses aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tende a elevar esse patamar, uma vez que cria uma escala de valores que são repassados desde a cadeia produtiva até a etapa final da venda de produtos e serviços”, afirmou o professor de Finanças da Brazilian Business School (BBS) Ricardo Torres. Ele avaliou ainda que essas ações teriam um viés arrecadatório. “Se isso se confirmar, será ainda mais nocivo para a economia. O governo tenderia a gastar mais e de forma errada.”

A avaliação de que as novas medidas anunciadas para o IOF teriam, na verdade, intenção de ampliar a arrecadação não é isolada. Grande parte do mercado aposta nisso, uma vez que com arrecadação menor fica mais difícil para o governo cumprir a meta de superávit primário – entrada de impostos para o pagamento dos juros da dívida – estabelecida para este ano, em 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

A diretora-executiva da Standard & Poor’s do Brasil, Milena Zaniboni, acrescentou que, caso o Brasil não cumpra a meta “pode haver rebaixamento” da classificação da nota de risco do País. Hoje, o Brasil possui a nota inicial de grau de investimento: BBB-. Em fevereiro, o superávit primário foi de R$ 2,56 bilhões, ante R$ 14,27 bilhões em janeiro.

A professora de Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Cristina Helena Pinto de Mello considerou as medidas positivas no sentido de evitar um aperto ainda maior na taxa de juros, mas se mostrou preocupada com a situação da balança de pagamentos. “Essas ações evitam a valorização do real e contribuem para desaquecer a economia, o que reduz a pressão sobre a balança de pagamentos. No entanto, com a redução do superávit na balança comercial há uma piora das transações correntes. Será necessário usar mais recursos da conta financeira para equilibrar o rombo da balança de serviços, que é tradicionalmente deficitária.” Para ela, o Brasil não tem um passivo grande, “mas uma fragilidade enorme para manter a atração de capital externo. No cenário externo, não há indicador que sinalize estabilidade. Qualquer mudança nos juros externos pode ser perigosa.”

Contas externas – Os economistas também divergem quanto aos efeitos da valorização do real frente ao dólar. Apesar de reconhecer que a apreciação da moeda local reduz a competitividade da indústria nacional, para Torres, da BBS, o Brasil vive uma situação muito distinta da registrada nos EUA. “A partir dos anos 1970, as indústrias norte-americanas intensificaram o processo de exportação de indústrias e empregos. Porque não conseguem produzir localmente para suprir a demanda, o que não acontece no Brasil.” E acrescentou. “Além disso, precisamos parar de olhar para só para fora e olhar do lado. As empresas nacionais de pequeno e médio portes têm um universo potencial de negócios entre si que não é aproveitado.”

Segundo o professor de Finanças da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samy Dana, a valorização da moeda norte-americana teria um efeito positivo para o controle da inflação, ao inibir o consumo.

* Diário do Comércio – SP