AMPLIAÇÃO DO SIMPLES É ADIADA MAIS UMA VEZ

30 de outubro de 2008

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), declarou ontem que manterá a sua postura de defender a inclusão de novas categorias, na maior parte de profissionais liberais, no Supersimples, por meio do projeto que vai alterar a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, que aguarda por ser apreciado no Senado.


Salvatti lamentou o fato de não ter ocorrido ontem a reunião entre ela e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por conta da agenda intensa de atividades da terça-feira, que na verdade acabou por ser capitaneada pela reunião entre líderes partidários com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Audiência que nas palavras do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se prestou ao diálogo entre o governo e o Congresso.


Apesar do adiamento, Salvatti disse ontem ao DCI que se mantém convicta em defender que outras categorias tenham direito ao regime de tributação unificado do Supersimples, que inclui oito impostos numa alíquota global – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “A reunião não houve, mas, até lá [próxima semana], se não me convencerem do contrário, continuo defendendo a manutenção do texto”, disse a senadora.


A parlamentar catarinense é a autora da emenda ao projeto de alteração que permite a empresas de corretagem de seguros, serviços de tradução, escritórios de advocacia, auditoria e consultoria, assessoria de imprensa, publicidade, engenharia, arquitetura, agronomia e clínicas de medicina, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia serem beneficiadas com a inclusão, por meio da modificação da Lei Geral.


De acordo com o relator da matéria, senador Adelmir Santana (DEM-DF), a Receita Federal é refratária à inclusão, postura manifesta pelo governo federal por meio de reunião ocorrida na última semana, em Brasília. Apesar disso, o democrata preferiu manter a emenda, o que significa que a discordância, em princípio, será resolvida no voto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário, do Senado.

FONTE:JORNAL DCI