Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego discute situação do Microempreendedor Individual e a visão da CLT no mundo do mercado

Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, enxerga uma realidade de uma grande rotatividade no mundo do trabalho atual no Brasil, em que a maioria das pessoas estão pedindo demissão para sair para outros postos de trabalho. “Não é uma coisa nova, hoje está mais acentuado, mas a novidade é que é muito por pedido de desligamento. Anteriormente era geralmente demissão”, disse.

Ele afirma que isso se deve a diversos fatores atuais no mundo do trabalho, que envolvem os benefícios como Bolsa Família, tecnologia e até a própria pandemia, que aumentou o número de teletrabalho, que levam as pessoas a quererem a informalidade. “Hoje se vende muito que ser CLT é feio. Ser empregado agora virou uma coisa que não é bacana. O bacana é ser empreendedor. E queira ou não queira, aquele trabalhador registrado, CLT, empregado tem uma uma segurança, uma garantia que nem sempre tem com o MEI. O MEI hoje virou uma febre, e a contribuição dele para previdência é 5% do salário mínimo. Essa conta uma hora vai chegar”, ele disse.

Junto com o Deputado Federal Pompeo de Mattos e o empreendedor Rafael Goelzer, o secretário tratou sobre assuntos relacionados à posição do Microempreendedor Individual (MEI) no mundo do trabalho, à escala 6×1 e o benefício do Bolsa Família e a nova diretriz da NR-1, sobre a inclusão de fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), em coletiva de imprensa e na edição do Tá Na Mesa, com o tema “Trabalho, renda e qualidade de vida”, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul) na Associação Comercial de Porto Alegre.

O deputado Mattos ressaltou que, atualmente, não existe uma educação previdenciária, e que falta orientação, e reconhece o MEI como um terceiro sistema que alimenta a previdência. “Temos hoje dois sistemas que hoje alimentam a previdência: o trabalhador e o empreendedor. E tá surgindo um terceiro, que é o MEI, que é empregado e empreendedor. Ou seja, ele é empregado dele mesmo e ele é padrão dele mesmo. É um contribuinte também, mas muito aquém. Nós temos que estimular que isso, que esse MEI avance”, disse. Questionado sobre a situação de MEI’s que estão inadimplentes, ele defende que o MEI deve ser melhor regrado.

MEI e empreendedorismo

O empreendedor Rafael Goelzer vê o cenário do aumento do empreendedorismo como positivo. “É uma nova forma de relação de trabalho. O mundo mudou, a sociedade mudou, as pessoas querem mais flexibilidade e, através do empreendedorismo, sendo MEI ou ele tendo uma pequena empresa, tem essa flexibilidade de trabalho e vai ter uma outra relação de trabalho diferente de uma CLT”, disse.

O Secretário rebateu dizendo que não é contra o empreendedorismo, mas que nem todo mundo tem perfil para ser empreendedor, e o empreendedor acrescentou que muitas pessoas que são CLT têm a possibilidade de ser empreendedor também, tendo o intra-empreendedorismo dentro das próprias empresas.

Ele também reconhece que as pessoas não querem ter vínculo de trabalho com carteira assinada porque o pagamento no Brasil é baixo. “Um dos prováveis motivos dessa tantos pedidos de demissão é isso. O mercado está aquecido, tem uma área de oportunidade, mas o pessoal está sempre procurando uma uma colocação melhor”, disse.

Bolsa Família

O benefício do Bolsa Família também foi um assunto discutido entre as autoridades. O secretário defendeu que o benefício é complexo e não deve ser permanente para as famílias. “É uma coisa de passagem. A gente tem que pensar não só na assistência social naquele momento, mas como é que a gente tira aquelas pessoas, aqueles trabalhadores da necessidade disso. Como é que ele pode adiante realmente ter lá um trabalho onde ele vai sustentar a família e não depender da ajuda do governo”, disse.

Empreendedor afirma não ser contrário ao Bolsa Família, mas que a origem do Bolsa Família está no combate à pobreza extrema, sendo necessária para o Brasil. “A gente tem diversas realidades completamente distintas. O que a gente percebe é um crescimento exponencial no número de beneficiários”, disse.

O Deputado defendeu que Bolsa Família deveria ser uma ponte de ligação com o emprego. “Infelizmente está se construindo muro. E aí não é culpa do trabalhador, não é culpa do empreendedor nós, o poder público tem que derrubar esse muro e fazer um elo de ligação, fazer uma ponte para que ele ultrapasse essa linha de fronteira entre o que é Bolsa Família e o que é a formalização do emprego. Não é fácil, mas esse é o grande desafio”, diz.

Ele atribui essa situação a muitas pessoas não estarem nem no emprego nem no empreendedorismo. “Por isso que o MEI cresce, não tem o que mais cresce no Brasil em termos de formalização, porque o MEI, queira ou não queira, é uma formalização. É uma formalização precária, que ele contribui com pouco para a previdência, mas para efeito de emancipação, ele é extremamente positivo. Ele se arrisca no mundo mundo do empreendedorismo, ele dá a cara à tapa e cada vez cresce mais. Então nós temos que prestar atenção”.

Mattos defende que não se olha para empresas, para o empreendedor e para o empresário e para o mundo do trabalho no geral da mesma forma que o MEI. “O MEI não tá sendo enxergado. Mas logo vai se levantar com força, uma força política, uma força econômica com uma força de reação e nós nós os políticos, nós os empresários, nós os trabalhadores temos que começar a olhar para esse viés que infelizmente não é visto”, disse.

O secretário rebateu que o MEI, é, na verdade, “um empregado disfarçado de MEI”. não um empreendedor. “Não sou contra o empreendedorismo, embora todo mundo está dizendo que a CLT é o patinho feio da da jogada, mas o MEI também está irregularmente nesse mercado, e isso também tem que ser enfrentado”, disse.

Fonte: Correio do Povo