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Governo tem que estar preparado se crédito para microempresas não funcionar, diz secretário

25/05/2020

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na sexta-feira (22) que o governo precisa “estar preparado” caso o novo programa de crédito para micro e pequenas empresas, lançado nesta semana, não funcione.

A lei foi sancionada na terça (19), com veto de trechos aprovados pelo Congresso, mas o dinheiro para financiar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda depende de uma medida provisória que deve ser editada na próxima semana.

“O que me preocupa são aquelas empresas com faturamento mensal de até R$ 30 mil. Essas empresas agora têm o Pronampe, temos que ver se de fato o Pronampe vai funcionar. Mas, temos que estar preparados para, se não funcionar, colocar algo no lugar ou melhorar o Pronampe”, afirmou.

Segundo Mansueto, essas empresas com faturamento de até R$ 30 mil mensais, muitas vezes, não têm conta em banco. Além disso, o risco do empréstimo é alto e, na maior parte dos casos, o empresário não tem patrimônio – o que aumenta os riscos de falência.

O Pronampe é uma das várias linhas de crédito criadas pelo governo para ajudar empreendedores a lidar com impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus. Apesar da ampliação do crédito desde o início da crise, micro e pequenos empreendedores têm enfrentado dificuldades em acessar o crédito.

Com o Pronampe, cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.

Mansueto Almeida disse, também, que o governo trabalha em uma solução para empresas com faturamento anual de até R$ 10 milhões. Segundo o secretário, elas já têm uma linha para financiar o pagamento da folha salarial, mas ainda precisam de crédito para pagar outras despesas.

Fundo Garantidor do BNDES

Mansueto afirmou que, na próxima semana, o governo deve publicar a medida provisória para ampliar o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O fundo é um complemento para as garantias exigidas pelos bancos.

A expectativa é minimizar os riscos das operações e, com isso, reduzir a resistência dos bancos em aderir a estes empréstimos.

Segundo o secretário, o foco do FGI serão empresas com faturamento anual de R$ 3 milhões a R$ 300 milhões.

Fonte: G1

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